Você está aqui: Página Inicial / Transparência

Transparência

por cs — publicado 06/04/2017 16h15, última modificação 29/10/2024 16h40

Portal da Transparência da Câmara Radar da Transparência Pública

Informações Institucionais

Contato, Responsáveis, Local e Horários   Carta de Serviços ao Usuário   Perguntas Frequentes - FAQ   Portarias

Regimento Interno da Câmara   Redes Sociais - Facebook   Redes Sociais - Instagram   Notícias

Recursos Humanos

Relação de Servidores   Estrutura Organizacional

Compras e Licitações

Dispensas de Licitações   Inexigibilidades de Licitações   Pregão Presencial   Licitações, Dispensas e Inexigibilidades, Anteriores

Contratos   Fiscal de Contratos   Termo de Filiação

Orçamento - Leis Orçamentárias

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)   Relatórios do Orçamento

Execução Orçamentária

Receitas Recebidas - Duodécimo   Despesas e Empenhos   Pagamentos   Ordem Cronológica de Pagamentos

Liquidações   Relação de Diárias   Patrimônio e Almoxarifado

Prestações de Contas e LRF

Relatórios - RREO   Relatórios - RGF  Na tela seguinte, Selecione o Tipo publicação: RREO ou RGF.

Obras

Programas e Ações

Atividades Finalísticas

Atas das Sessões Ordinárias   Atas das Sessões Extraordinárias   Atas de Eleição da Mesa Diretora   Presença dos Parlamentares

Data das Sessões   Projetos de Lei e Atos Infralegais   Leis e Atos Infralegais - (Leis, Resoluções, outros)   Composição da Casa - Parlamentares

Mesa Diretora da Casa   Vídeo das Sessões Plenárias   Vídeos - Instagram

Matérias Legislativas

Relação das Matérias Apresentadas em Plenário   Requerimentos   Projetos de Lei do Executivo   Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo   Projetos de Resolução   Moção de Aplausos   Moção de Pesar

Indicações   Pesquisar Matérias Legislativas

Leis e Atos Infralegais

Relação de Leis Municipais   Leis Ordinárias   Leis Complementares   Resoluções

Decretos Legislativos   Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)

Lei Orgânica do Município   Regimento Interno da Câmara   Pesquisar Leis

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Sobre o SIC - Ouvidoria   Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria   Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Relação de Solicitações

Relatório Anual Estatístico - E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo

Orientação sobre Acesso à Informação

LGPD e Governo Digital

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD   Solicitar Informação Eletrônica   Consultar Serviços Públicos   Consultar E-SIC - Ouvidoria

Dados Abertos - (Website)   Dados Abertos - (API)

Demais Informações

Sistema da Contabilidade da Câmara Municipal   Legislação Sobre Transparência